Projeto de Lei Nº 1/2025

Projeto de lei N 001/ 2025, de 23 de Janeiro de 2025. Dispõe sobre Alteração dos valores de diárias prevista na Lei nº 01/2017, Em seu Art. 11 e Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º, e dá Outras

Projeto de Lei Nº 2/2025

Projeto de lei N 002/ 2025, de 23 de Janeiro de 2025. Dispõe sobre Unificação de matrícula dos professores da Educação Básica do Município de Senador La Rocque, Estado do Maranhão, e dá Outr

Projeto de Lei Nº 5/2025

Projeto de Lei N° 05/2025, de 13 de Março de 2025 do Poder Executivo. Dispõe sobre a autorização do Municipio de Senador La Rocque - MA, a participar do Consárcio Multifnalitário dos municipi

Projeto de Lei Nº 6/2025

Projeto de Lei N° 06/2025, de 24 de Março de 2025 do Poder Executivo. Dispõe sobre o reajuste do vencimento do quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 114/2025

Lei Municipal n° 114/2025, Altera a lei Municipal sob o no 097/2024, de 19 de abril de 2024, que dispõe a Reorganização Administrativa do Município de Senador La Rocque, Estado do Maranhão e

Projeto de Lei Nº 117/2025

Projeto de Lei n° 007/2025, de 11 de Abril de 2025, do Poder Executivo, "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."