Projetos de Lei
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Projeto Nº 119/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOLEI MUNICIPAL Nº 119/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 13/10/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto HILTOM SILVA MIRANDA Sim ANTONIO SANTOS SILVA - Felipe de Nova Brasilia Sim FERNANDA FREITAS DA SILVA Sim GIDEAO DA CONCEIÇAO SANTOS - GIDEÃO DO CHICO MARIANO Sim MARLON FABIANO REGO ARAUJO - MARLON DA COIMBRA Sim NAYLTON NUNES DE SOUZA - MISTER M Sim OZIMA CURY RAD MELO Sim PALOMA ROSA DA SILVA COIMBRA Sim JOSE SOARES PESSOA - ZÉ FILHO Sim BENTO PEREIRA SANTOS Sim -
Projeto Nº 117/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de Lei n° 007/2025, de 11 de Abril de 2025, do Poder Executivo, "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências." 14/07/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto HILTOM SILVA MIRANDA Sim ANTONIO SANTOS SILVA - Felipe de Nova Brasilia Sim FERNANDA FREITAS DA SILVA Sim GIDEAO DA CONCEIÇAO SANTOS - GIDEÃO DO CHICO MARIANO Sim MARLON FABIANO REGO ARAUJO - MARLON DA COIMBRA Sim NAYLTON NUNES DE SOUZA - MISTER M Sim OZIMA CURY RAD MELO Sim PALOMA ROSA DA SILVA COIMBRA Sim JOSE SOARES PESSOA - ZÉ FILHO Sim -
Projeto Nº 116/2025 - Autor: MESA DIRETORALei Municipal n° 116/2025, Altera a Lei no 93/2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Senador La Rocque, revogando dispositivos declarados inconstitucionais c 02/06/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto HILTOM SILVA MIRANDA Sim ANTONIO SANTOS SILVA - Felipe de Nova Brasilia Sim FERNANDA FREITAS DA SILVA Sim GIDEAO DA CONCEIÇAO SANTOS - GIDEÃO DO CHICO MARIANO Sim MARLON FABIANO REGO ARAUJO - MARLON DA COIMBRA Sim NAYLTON NUNES DE SOUZA - MISTER M Sim OZIMA CURY RAD MELO Sim PALOMA ROSA DA SILVA COIMBRA Sim JOSE SOARES PESSOA - ZÉ FILHO Sim -
Projeto Nº 115/2025 - Autor: MESA DIRETORALei Municipal n° 115/2025, Institui a Copa Rodrigo de Sousa Barros como evento oficial do calendário esportivo do Município de Senador Rocque e dá outras providências. 20/05/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto HILTOM SILVA MIRANDA Sim ANTONIO SANTOS SILVA - Felipe de Nova Brasilia Sim FERNANDA FREITAS DA SILVA Sim GIDEAO DA CONCEIÇAO SANTOS - GIDEÃO DO CHICO MARIANO Sim MARLON FABIANO REGO ARAUJO - MARLON DA COIMBRA Sim NAYLTON NUNES DE SOUZA - MISTER M Sim OZIMA CURY RAD MELO Sim PALOMA ROSA DA SILVA COIMBRA Sim JOSE SOARES PESSOA - ZÉ FILHO Sim -
Projeto Nº 6/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de Lei N° 06/2025, de 24 de Março de 2025 do Poder Executivo. Dispõe sobre o reajuste do vencimento do quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 24/03/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto HILTOM SILVA MIRANDA Sim ANTONIO SANTOS SILVA - Felipe de Nova Brasilia Sim FERNANDA FREITAS DA SILVA Sim GIDEAO DA CONCEIÇAO SANTOS - GIDEÃO DO CHICO MARIANO Sim MARLON FABIANO REGO ARAUJO - MARLON DA COIMBRA Sim NAYLTON NUNES DE SOUZA - MISTER M Sim OZIMA CURY RAD MELO Sim PALOMA ROSA DA SILVA COIMBRA Sim JOSE SOARES PESSOA - ZÉ FILHO Sim -
Projeto Nº 114/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOLei Municipal n° 114/2025, Altera a lei Municipal sob o no 097/2024, de 19 de abril de 2024, que dispõe a Reorganização Administrativa do Município de Senador La Rocque, Estado do Maranhão e 13/03/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto HILTOM SILVA MIRANDA Sim ANTONIO SANTOS SILVA - Felipe de Nova Brasilia Sim FERNANDA FREITAS DA SILVA Sim GIDEAO DA CONCEIÇAO SANTOS - GIDEÃO DO CHICO MARIANO Sim MARLON FABIANO REGO ARAUJO - MARLON DA COIMBRA Sim NAYLTON NUNES DE SOUZA - MISTER M Sim OZIMA CURY RAD MELO Sim PALOMA ROSA DA SILVA COIMBRA Sim JOSE SOARES PESSOA - ZÉ FILHO Sim -
Projeto Nº 5/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de Lei N° 05/2025, de 13 de Março de 2025 do Poder Executivo. Dispõe sobre a autorização do Municipio de Senador La Rocque - MA, a participar do Consárcio Multifnalitário dos municipi 13/03/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto HILTOM SILVA MIRANDA Sim ANTONIO SANTOS SILVA - Felipe de Nova Brasilia Sim FERNANDA FREITAS DA SILVA Sim GIDEAO DA CONCEIÇAO SANTOS - GIDEÃO DO CHICO MARIANO Sim MARLON FABIANO REGO ARAUJO - MARLON DA COIMBRA Sim NAYLTON NUNES DE SOUZA - MISTER M Sim OZIMA CURY RAD MELO Sim PALOMA ROSA DA SILVA COIMBRA Sim JOSE SOARES PESSOA - ZÉ FILHO Sim -
Projeto Nº 2/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de lei N 002/ 2025, de 23 de Janeiro de 2025. Dispõe sobre Unificação de matrícula dos professores da Educação Básica do Município de Senador La Rocque, Estado do Maranhão, e dá Outr 23/01/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto HILTOM SILVA MIRANDA Sim ANTONIO SANTOS SILVA - Felipe de Nova Brasilia Sim FERNANDA FREITAS DA SILVA Sim GIDEAO DA CONCEIÇAO SANTOS - GIDEÃO DO CHICO MARIANO Sim MARLON FABIANO REGO ARAUJO - MARLON DA COIMBRA Sim NAYLTON NUNES DE SOUZA - MISTER M Sim OZIMA CURY RAD MELO Sim PALOMA ROSA DA SILVA COIMBRA Sim JOSE SOARES PESSOA - ZÉ FILHO Sim -
Projeto Nº 1/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de lei N 001/ 2025, de 23 de Janeiro de 2025. Dispõe sobre Alteração dos valores de diárias prevista na Lei nº 01/2017, Em seu Art. 11 e Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º, e dá Outras 23/01/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto HILTOM SILVA MIRANDA Sim ANTONIO SANTOS SILVA - Felipe de Nova Brasilia Sim FERNANDA FREITAS DA SILVA Sim GIDEAO DA CONCEIÇAO SANTOS - GIDEÃO DO CHICO MARIANO Sim MARLON FABIANO REGO ARAUJO - MARLON DA COIMBRA Sim NAYLTON NUNES DE SOUZA - MISTER M Sim OZIMA CURY RAD MELO Sim PALOMA ROSA DA SILVA COIMBRA Sim JOSE SOARES PESSOA - ZÉ FILHO Sim -
Projeto Nº 1/2025 - Autor: MESA DIRETORAProjeto de lei N° 01/2025, de 21 de Janeiro de 2025 do Poder Legislativo. Dispõe sobre a concessão de diárias no ambito do Poder Legislativo Municipal de Stenador La Roque, Estado do Maranhã 21/01/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto HILTOM SILVA MIRANDA Sim ANTONIO SANTOS SILVA - Felipe de Nova Brasilia Sim FERNANDA FREITAS DA SILVA Sim GIDEAO DA CONCEIÇAO SANTOS - GIDEÃO DO CHICO MARIANO Sim MARLON FABIANO REGO ARAUJO - MARLON DA COIMBRA Sim NAYLTON NUNES DE SOUZA - MISTER M Sim OZIMA CURY RAD MELO Sim PALOMA ROSA DA SILVA COIMBRA Sim JOSE SOARES PESSOA - ZÉ FILHO Sim
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